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1. Conta de Usuário
Para realizar compras no site, o cliente deverá criar uma conta de usuário, fornecendo os seguintes dados verdadeiros e atualizados:
- Nome completo.
- CPF.
- E-mail.
- Telefone.
O cliente deve ter mais de 18 anos. Menores de 18 anos somente poderão utilizar o site mediante autorização expressa de seus responsáveis legais.
A conta de usuário é pessoal e intransferível. O cliente é responsável por manter seu login e senha em sigilo e não permitir que terceiros a utilizem. Cada cliente poderá ter apenas uma conta cadastrada por CPF. A Obrax Construções poderá bloquear, restringir ou cancelar o acesso em caso de uso indevido ou informações incorretas.
2. Catálogo e Disponibilidade de Produtos
- As imagens dos produtos exibidas no site têm caráter meramente ilustrativo.
- O preço e a disponibilidade dos produtos podem variar sem aviso prévio.
- Em caso de indisponibilidade de estoque após a confirmação da compra, a Obrax Construções entrará em contato com o cliente para oferecer produto similar, reembolso integral ou aguardar a reposição do estoque, conforme a preferência do cliente.
3. Campanhas Promocionais
As campanhas promocionais da Obrax Construções são não cumulativas, válidas enquanto durarem os estoques, e poderão ser limitadas por produto, período ou região, conforme divulgado nos canais oficiais da empresa.
4. Preços
A Obrax Construções reserva-se o direito de revisar e atualizar os preços sem aviso prévio, atendendo a critérios de mercado ou necessidade operacional. O preço vigente no momento da confirmação do pedido é garantido ao cliente. Todos os preços são exibidos em Reais (BRL) e incluem os impostos aplicáveis.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível no site, incluindo textos, imagens, logotipos, gráficos, ícones, layouts e compilações de dados, é de propriedade da Obrax Construções ou de seus fornecedores e licenciantes, protegido pelas leis brasileiras e internacionais de propriedade intelectual.
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6. Links para Sites de Terceiros
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7. Limitação de Responsabilidade
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- Danos causados por uso inadequado das informações disponíveis no site ou dos produtos adquiridos.
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- Distorções de cor ou dimensão nas imagens ilustrativas dos produtos exibidas no site.
8. Atualizações dos Termos
A Obrax Construções reserva-se o direito de atualizar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou por aviso publicado no site. O uso continuado do site após a publicação das alterações implica a aceitação dos novos Termos. Se o cliente não concordar com as alterações, deverá interromper o uso do site.
9. Lei Aplicável e Foro
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